rascunho para revisão jurídica

Política de privacidade (LGPD)

Rascunho com base na Lei 13.709/2018 · revisar antes de publicar

Controlador

Labrai (dados a definir). Encarregado (DPO): a definir.

Dados

• Conta da plataforma: nome, e-mail e dados de faturamento.
• Requisições à API: conteúdo enviado e gerado, guardado pelo prazo necessário à operação e à segurança (a definir).
• Registros técnicos: IP, horários e uso por chave.

Treino de modelos

Não usaremos dados enviados pela API para treinar modelos sem autorização expressa do cliente (política final a definir).

Direitos do titular

Acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento (art. 18). Canal: labraioficial@gmail.com.

Transferência internacional

Parte da infraestrutura fica fora do Brasil (atualmente EUA), com as salvaguardas do art. 33 da LGPD, a detalhar.