rascunho para revisão jurídica

Termos de uso da plataforma

Rascunho · não vale como termo definitivo

1. Partes

Labrai (razão social e CNPJ a definir) e a pessoa ou empresa que usa a API ou a plataforma.

2. Chaves e conta

Você é responsável por guardar suas chaves e pelo uso feito com elas.

3. Uso aceitável

É proibido usar os modelos para fins ilegais, para violar direitos de terceiros ou para atacar a infraestrutura.

4. Respostas geradas

As saídas são automáticas e podem conter erros; o cliente é responsável pelo uso que faz delas.

5. Pagamento

Pré-pago por créditos; preços em /precos (a definir).

6. Foro

A definir.